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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/06/2008

Informações

Local
plenário nº 11, anexo II
Início
18/06/2008 às 10:10
Término
18/06/2008 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2101/2007 - Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2216/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e define como infração o transporte de bebida alcoólica no interior do veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2873/2008 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2961/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3061/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT-110 saindo de Novo São Joaquim passando pela BR-070 ao Entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Grosso).

    Aprovada com alterações

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3165/2008 - Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7