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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- plenário nº 11, anexo II
- Início
- 18/06/2008 às 10:10
- Término
- 18/06/2008 às 11:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
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PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências
Rejeitada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2011Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2009Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/05/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/06/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)16/05/2008Comissão de Educação (CE)12/05/2004Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2101/2007 - Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências."
Rejeitada
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.
Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2216/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e define como infração o transporte de bebida alcoólica no interior do veículo.
Aprovada com alterações
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2873/2008 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2961/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Aprovada
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3061/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT-110 saindo de Novo São Joaquim passando pela BR-070 ao Entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Grosso).
Aprovada com alterações
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3165/2008 - Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.
Aprovada
- Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
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Vista à Deputada Fátima Pelaes.
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PL 26/1999 - Torna obrigatório o curso de direção defensiva, de primeiros socorros e de relações humanas aos condutores de transporte rodoviário de cargas e passageiros, e dá outras providências.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 4607/2004 - Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Viação e Transportes (CVT)31/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/07/2011
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 2286/2007 - Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga nos finais de semana e feriados nos termos que especifica, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
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Vista conjunta aos Deputados Devanir Ribeiro e Hugo Leal.
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PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".
- Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 3155/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/06/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/06/2008
Passo a Passo
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Vista à Deputada Marinha Raupp.
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