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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2008

Detalhes

Local:
plenário nº 11, anexo II
Início:
18/06/2008 às 10h10
Término:
18/06/2008 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Fátima Pelaes.
  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2101/2007 - Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2216/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e define como infração o transporte de bebida alcoólica no interior do veículo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2286/2007 - Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga nos finais de semana e feriados nos termos que especifica, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Devanir Ribeiro e Hugo Leal.
  • PL 2873/2008 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2961/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3061/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT-110 saindo de Novo São Joaquim passando pela BR-070 ao Entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Grosso).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3155/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.
  • PL 3165/2008 - Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 26/1999 - Torna obrigatório o curso de direção defensiva, de primeiros socorros e de relações humanas aos condutores de transporte rodoviário de cargas e passageiros, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 4607/2004 - Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)