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PLENÁRIO 20/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
20/02/2002 às 19:43
Término
20/02/2002 às 19:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 407/2001 - Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      Transferida a continuação da votação para a sessão do dia 26.02.02.

    • 14

      Prejudicada a Proposta Inicial e as emendas a ela apresentadas.

    • 13

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1: SIM - 336; NÃO - 60; ABST - 1; TOTAL - 397.

    • 12

      Rejeitados os Destaques Simples (votação em globo)

    • 11

      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes, solicitando a votação em globo dos destaques simples, com exceção do destaque do inciso II do art. 85, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá.

    • 10

      O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 9

      Questão de Ordem do Dep. Arnaldo Faria de Sá, questionando sobre a forma de apresentação da emenda aglutinativa 1. Indeferida pela Presidência.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo, ressalvados os destaques:Sim 334; Não 75; Abst. 1; Total 410.

    • 7

      Encaminhamento da votação do Substitutivo adotado pelo relator da CESP pelos Dep. Sérgio Miranda, Luiz Carlos Hauly, José Roberto Batochio e Gerson Peres.

    • 6

      Votação em primeiro turno.

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discussão desta Proposta pelos Dep. Sérgio Miranda, Luiz Carlos Hauly, Fernando Coruja, Dr. Hélio, Ricardo Berzoini, Germano Rigotto, Arnaldo Faria de Sá e Givaldo Carimbão.

    • 3

      Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia desta Proposta.

    • 2

      Discussão em primeiro turno.

    • 1

      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes, solicitando a inversão da pauta da Ordem do Dia para que esta Proposta seja apreciada antes da PEC 203/95.

  • PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Votação em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão da redação do vencido em primeiro turno.