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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 11/06/2008 às 10:29
- Término
- 11/06/2008 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
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PL 2670/2007 - Institui o Dia do Pescador Amador.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6611/2006 - Denomina a BR-267 como rodovia João Paulo II.
Aprovada com alterações
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1085/2007 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232.
Aprovada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2655/2007 - Fixa a data de 13 de Dezembro como o "Dia Nacional da Vaquejada".
Aprovada
- Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2981/2008 - Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Aprovada
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: João Oliveira (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 21
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REQ 167/2008 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Fator Previdenciário na Aposentadoria Especial do Magistério.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 168/2008 CE - Requer a realização de Seminário para debater os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a implementação do Direito à Educação e à Cultura.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.
- Autor: de Senado Federal - Álvaro Dias
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)03/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações, apresentaram votos em separado os Deputados Lira Maia, João Matos e João Matos.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2006Aprovado o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/12/2006
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2
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Lobbe Neto, Alex Canziani e Antonio Carlos Biffi.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
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PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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1
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Antonio Bulhões e Alex Canziani.
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PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
- Autor: de Senado Federal - Leomar Quintanilha
- Relator: Lira Maia
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.
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PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
- Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)05/09/2007
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1
Não Deliberado.
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PL 5381/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV).
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
- Relator: Carlos Abicalil
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1
Não Deliberado.
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PL 6877/2006 - Institui o Vale-Cultura.
- Autor: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE)
- Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)
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1
Não Deliberado.
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PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.
- Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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1
Não Deliberado.
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PL 339/2007 - Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)27/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)18/11/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/06/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/10/2009Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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1
Não Deliberado.
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PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)10/04/2008
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Não Deliberado.
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PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
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1
Não Deliberado.
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PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
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Não Deliberado.
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PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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Não Deliberado.
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PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2008Comissão de Educação (CE)15/10/2008Comissão de Educação (CE)15/10/2008Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alice Portugal contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Lobbe Neto, Lelo Coimbra, Professor Ruy Pauletti e Jorginho Maluly. O parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho, passou a constituir Voto em Separado.
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Não Deliberado.
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PL 2247/2007 - Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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1
Não Deliberado.
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PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
- Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/12/2019Comissão de Educação (CE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)29/05/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/04/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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Não Deliberado.
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PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Professor Setimo
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Não Deliberado.
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PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Não Deliberado.
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PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.
- Autor: LÉO VIVAS (PRB-RJ)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)06/03/2008
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1
Não Deliberado.
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