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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 11/06/2008 às 10:21
- Término
- 11/06/2008 às 11:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 342/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
- Relator: Luiz Bassuma (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1814/2007 - Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
Aprovada com alterações
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 113/2008 CDC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas Operadoras de Canais Fechados – TV por assinatura, em face dos direitos dos consumidores.
- Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração para "convite".
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REQ 114/2008 CDC => PL 4076/2001 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL 4076/2001, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 115/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o mercado de títulos de capitalização.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 1610/2007 - Proíbe a utilização de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Luciana Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2607/2007 - Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
- Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)22/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/07/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2011Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2899/2008 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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