Acompanhe

A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 424-B/08)

DCD 04 06 08 PAG 24935 COL 01.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

Votação da Redação Final.

Aprovada a Medida Provisória nº 424, de 2008.

Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, com parecer contrário.

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Rocha, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "15.122.0310.8785.0107 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "56101 - Ministério das Cidades".

Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "53101 - Ministério da Integração Nacional."

Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado do Subtítulo 05.122.0647.2272.4103 - Gestão e Administração do Programa Nacional, valor de R$ 86.275.096,00, constante da Unidade Orçamentária 52221 - IMBEL.

Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "05.151.0632.8969.0101 ... Aquisição de Aeronaves ... 135.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.

Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "26.122.0750.8785.0105 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "39252 - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT".

Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.122.0750.8785.0117 ... Gestão e Coordenação do Programa ... 9.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.

Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.121.0225.1D47.0101 ... Estudos e Projetos de Infra-estrutura ... 15.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.

Em conseqüência, as Emendas de nºs 7 a 11 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).

Votação preliminar em turno único.

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do parecer pelo atendimento dos requisitos constitucionais seja feita pelo processo nominal.

Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.

Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

Retirado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

Encerrada a discussão.

Aprovado o Requerimento. Sim: 265; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 274.

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

Continuação da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)

DCD 04 06 08 PAG 24864 COL 02.