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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 03/06/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/06/2008 às 20h05
Término:
03/06/2008 às 21h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 424/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 33
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 424-B/08) DCD 04 06 08 PAG 24935 COL 01.
    • 32
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 31
      Votação da Redação Final.
    • 30
      Aprovada a Medida Provisória nº 424, de 2008.
    • 29
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, com parecer contrário.
    • 28
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 27
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Rocha, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
    • 26
      Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "15.122.0310.8785.0107 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "56101 - Ministério das Cidades".
    • 25
      Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "53101 - Ministério da Integração Nacional."
    • 24
      Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado do Subtítulo 05.122.0647.2272.4103 - Gestão e Administração do Programa Nacional, valor de R$ 86.275.096,00, constante da Unidade Orçamentária 52221 - IMBEL.
    • 23
      Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "05.151.0632.8969.0101 ... Aquisição de Aeronaves ... 135.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
    • 22
      Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "26.122.0750.8785.0105 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "39252 - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT".
    • 21
      Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.122.0750.8785.0117 ... Gestão e Coordenação do Programa ... 9.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
    • 20
      Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.121.0225.1D47.0101 ... Estudos e Projetos de Infra-estrutura ... 15.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
    • 19
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 7 a 11 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 18
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 14
      Votação preliminar em turno único.
    • 13
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do parecer pelo atendimento dos requisitos constitucionais seja feita pelo processo nominal.
    • 12
      Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 11
      Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 10
      Retirado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento. Sim: 265; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 274.
    • 7
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 3
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) DCD 04 06 08 PAG 24864 COL 02.
  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)