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PLENÁRIO 03/06/2008
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 03/06/2008 às 20:05
- Término
- 03/06/2008 às 21:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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MPV 424/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
Passo a Passo
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33
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 424-B/08) DCD 04 06 08 PAG 24935 COL 01.
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32
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
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31
Votação da Redação Final.
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30
Aprovada a Medida Provisória nº 424, de 2008.
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29
Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, com parecer contrário.
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28
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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27
Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Rocha, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
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26
Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "15.122.0310.8785.0107 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "56101 - Ministério das Cidades".
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25
Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "53101 - Ministério da Integração Nacional."
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24
Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado do Subtítulo 05.122.0647.2272.4103 - Gestão e Administração do Programa Nacional, valor de R$ 86.275.096,00, constante da Unidade Orçamentária 52221 - IMBEL.
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23
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "05.151.0632.8969.0101 ... Aquisição de Aeronaves ... 135.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
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22
Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da dotação "26.122.0750.8785.0105 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional (Crédito Extraordinário)", constante do Anexo I do programa de trabalho da unidade orçamentária "39252 - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT".
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21
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.122.0750.8785.0117 ... Gestão e Coordenação do Programa ... 9.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
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20
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "26.121.0225.1D47.0101 ... Estudos e Projetos de Infra-estrutura ... 15.000.000", constante do Anexo I da MPV 424/2008.
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19
Em conseqüência, as Emendas de nºs 7 a 11 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
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18
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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17
Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
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16
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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15
Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
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14
Votação preliminar em turno único.
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13
Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do parecer pelo atendimento dos requisitos constitucionais seja feita pelo processo nominal.
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12
Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.
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11
Retirado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
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10
Retirado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
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9
Encerrada a discussão.
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8
Aprovado o Requerimento. Sim: 265; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 274.
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7
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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6
Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
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5
Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
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4
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
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3
Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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2
Retirado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Continuação da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) DCD 04 06 08 PAG 24864 COL 02.
Propostas não analisadas 1
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PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
- Autor: de Senado Federal - Tião Viana
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)