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Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão. (MPV 424-A/08)

Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a realização de Sessão Extraordinária após o encerramento da Sessão Ordinária, para deliberar sobre a MPV 424/08 e o Recurso 5/07.

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Rejeitado o Requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 267; Abstenção: 0; Total: 273.

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Votação do Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).

Votação do Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 255; Abstenção: 1; Total: 262.

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Abi-Ackel , na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

Presidente comunica que a Emenda nº 6 foi retirada pelo Autor.

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00) DCD 04 06 08 PAG 24803 COL 02.

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 424/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)