Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 03/06/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/06/2008 às 14h00
Término:
03/06/2008 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 424/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão. (MPV 424-A/08)
    • 24
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a realização de Sessão Extraordinária após o encerramento da Sessão Ordinária, para deliberar sobre a MPV 424/08 e o Recurso 5/07.
    • 23
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
    • 22
      Rejeitado o Requerimento.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 267; Abstenção: 0; Total: 273.
    • 18
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
    • 16
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 255; Abstenção: 1; Total: 262.
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Abi-Ackel , na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Presidente comunica que a Emenda nº 6 foi retirada pelo Autor.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00) DCD 04 06 08 PAG 24803 COL 02.
  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 424/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)