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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/06/2008

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
04/06/2008 às 10:12
Término
04/06/2008 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 518/2008 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6362/2005 - Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.

    Rejeitada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3117/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-174.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Jonas Pinheiro
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3125/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3129/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", para modificar o traçado da BR-080.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3237/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2126/2007 - Denomina "Porto de Candeias" o atual Porto de Aratu, localizado no Município de Candeias, no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: TONHA MAGALHÃES (PR-BA)
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2404/2007 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a RJ-196, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, transformando a mesma em rodovia federal.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2450/2007 - Dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".

    Aprovada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2600/2007 - Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2701/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários da BR-352 que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 79/2008 CVT => PL 4846/1994 - Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 4.846/94 - do Sr. Francisco Silva - que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2008 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a extinção da CIDE na Reforma Tributária.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2008 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: “Trânsito e a importância social do DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga a pessoas transportadas ou não.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 82/2008 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos pela redução dos coeficientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, prevista no Decreto nº 6.448/08.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 561/2007 - Altera inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1150/2007 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, excluindo o segmento da BR-146 compreendido entre o Km 518,90 (Poços de Caldas - Código PNV 146BMG0300) e o Km 526,86 (Acesso à empresa Alcoa - Código PNV 146BMG0310).

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2777/2008 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade para os veículos de carga, de equipar-se com sistema eletrônico de medição de peso por eixo.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2787/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2815/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2894/2008 - Acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre publicidade em áreas aeroportuárias e aeronaves.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado