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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/06/2008

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
04/06/2008 às 10:21
Término
04/06/2008 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 54/2008 CDU => PL 6625/2006 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL-6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2008 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização da 4ª edição do Concurso Público "Selo Cidade Cidadã" no ano de 2008, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 747/2007 - Altera o art. 31-A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor.

  • PL 2208/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados José Airton Cirilo e Marcelo Melo.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado