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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/06/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
04/06/2008 às 10:36
Término
04/06/2008 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    Aprovada

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira e Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Átila Lira.

  • PL 951/2007 - Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Oeste do Pará - CEFET, com sede no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 1141/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Severiano Alves. O parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Santiago (PV-SP), Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • PL 1851/2007 - Dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

  • PL 1940/2007 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

    Aprovada

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2793/2008 - Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2959/2008 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2989/2008 - Institui no Brasil o Dia do Educador Social.

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 164/2008 CE - Solicita seja realizado Seminário Compromisso e Ética na Política Educacional

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

  • REQ 165/2008 CE - Requer o envio de manifestação de felicitações a dez estudantes premiados no Prêmio Senador Milton Campos, promovido pela Fundação Milton Campos e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, em 2007, com o tema "Como Salvar o Planeta Terra", pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 166/2008 CE - Indicação para MEC sobre Universidade para os Pais

    • Autoras: NILMAR RUIZ (DEM-TO), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alex Canziani.

  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Nilmar Ruiz.

  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pela autora.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2096/2007 - Institui beneficio fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2247/2007 - Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.