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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 17/06/2008 - Denúncias em desfavor do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações

Tema
Denúncias em desfavor do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Local
Plenário 9, Anexo II.
Início
17/06/2008 às 14:37
Término
17/06/2008 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 111/2008 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 549/06.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3653/1997 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6158/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Nada Consta das Justiças Comum e Federal para a realização de cirurgias plásticas que descaracterizem ou impeçam o reconhecimento da pessoa.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Fernando Melo

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1914/2007 - Institui o juízo de instrução criminal preliminar, alterando a Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941( Código de Processo Penal), e dá outras providências.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 147/2007 - Altera a redação da Lei nº 10.826, de 2003, modificando a sistemática de marcação de embalagens de munições.

    • Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1228/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: João Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1782/2007 - Acresce os artigos 26, 27 e 28 à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2371/2007 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo de identificação e rastreamento em armas de uso exclusivo das Forças Armadas.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.