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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/06/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
04/06/2008 às 10:23
Término
04/06/2008 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1592/1999 - Institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luiz Carreira leu o parecer da relatora. Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7685/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967.

    Rejeitada

    • Autor: BIFFI (PT-MS)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 186/2008 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de degradação ambiental da Floresta da Tijuca.

    • Autora: MARINA MAGGESSI (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo no sentido de se incluir, também, um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

  • REQ 187/2008 CMADS - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para explanar sobre a agenda ambiental do Governo.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Os Deputados Gervásio Silva e Homero Pereira subscreveram o requerimento. Aprovado, com o adendo de que seja aglutinado ao 189/2008

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Homero Pereira (PR-MT) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 188/2008 CMADS - Solicito Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri, e do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, para discutir o papel do Exército em reservas da Amazônia.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 189/2008 CMADS - Requer o comparecimento do Ministro Carlos Minc para exposição do plano de trabalho de sua pasta.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Os Deputados Gervásio Silva e Homero Pereira subscreveram o requerimento. Aprovado, com o adendo de que seja aglutinado ao 187/2008

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Homero Pereira (PR-MT) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 1874/2007 - Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Gervásio Silva e Luiz Carreira.

  • PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.