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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/06/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
04/06/2008 às 10:33
Término
04/06/2008 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 113/2008 CDC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas Operadoras de Canais Fechados – TV por assinatura, em face dos direitos dos consumidores.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2008 CDC => PL 4076/2001 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL 4076/2001, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 115/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o mercado de títulos de capitalização.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6329/2002 - Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 342/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
    • Relator: Luiz Bassuma (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1103/2007 - Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

  • PL 1610/2007 - Proíbe a utilização de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1814/2007 - Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.

    • Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2347/2007 - Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado