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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/05/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
28/05/2008 às 10:51
Término
28/05/2008 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 90/2008 CFFC - Solicita aditamento ao Requerimento nº 88/08 destinado a discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o cumprimento dos Acordãos de número 503-TCU-1ª Câmara e de número 1738/2005 – TCU – 1ª Câmara.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PFC 30/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Presidência da República, no que concerne às despesas efetuadas com o Cartão Corporativo - Cartão de Pagamento do Governo Federal.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum regimental.

  • REP 10/2007 - solicita providências cabíveis para que os recursos federais transferidos pela União ao município de Mariana - MG, sejam divulgados às entidades, conforme determina a Lei n.º 9.452, de 1997.

    • Autor: do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Mariana
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório prévio.