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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/05/2008

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
27/05/2008 às 15:08
Término
27/05/2008 às 16:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 2/2007 - Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 132/2008 CFT - Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 128/2008 CFT - Solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para tratar do tema "Mercado de Capitais e o desenvolvimento econômico e social".

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 129/2008 CFT - Solicita a realização de Conferência Externa em conjunto com a Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária na cidade de Florianópolis.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 130/2008 CFT - Solicita a realização de Conferência Externa em conjunto com a Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária na cidade de Recife - PE.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja realizada Conferência também na cidade de Fortaleza - CE.

  • REQ 131/2008 CFT - Solicita a realização de Conferência Externa em conjunto com a Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • SLD 1/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SLD 2/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SLD 3/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SLD 4/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SLD 5/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, unanimemente, a sugestão.