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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2008

Informações

Local
Plenário nº 8
Início
27/05/2008 às 14:50
Término
27/05/2008 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    Rejeitada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Moreira Mendes. O parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela rejeição deste e da EMC 01 e 02.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Leonardo Monteiro e Ricardo Tripoli

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Substitutivo, com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 185/2008 CMADS - Solicita à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal que envie pedido de informação ao Ministro da Saúde a respeito de relatório publicado sobre uso de agrotóxicos no Brasil

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho.