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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/05/2008

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
28/05/2008 às 10:20
Término
28/05/2008 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 269/2008 - Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
    • Relator: Marcelo Serafim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcelo Serafim. O parecer do Relator, Dep. Maria Helena, passou a constituir Voto em Separado.

  • PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Marcelo Serafim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcelo Serafim. O parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, passou a constituir Voto em Separado.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 373/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 374/2008 CINDRA - Requer a marcação de data para a realização de visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 375/2008 CINDRA - Solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região Amazônica

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Marcelo Serafim.

  • REQ 376/2008 CINDRA - Sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Marcelo Serafim e Dalva Figueiredo.

  • REQ 377/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública para discutir o provimento de internet e valores cobrados pelo serviço no Estado do Amazonas, com um representante do Ministério das Comunicações, um representante da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, um representante da Embratel, e um representante da empresa OI/Telemar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 378/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente para apresentar seu plano de trabalho neste Ministério.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.

  • REQ 379/2008 CINDRA - Solicita seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, para expor as diretrizes que imprimirá para a política ambiental na região amazônica, durante sua gestão.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.

  • REQ 380/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Serafim e a Deputada Dalva Figueiredo.

  • REQ 381/2008 CINDRA - Sugere a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para analisar os efeitos da Portaria 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 382/2008 CINDRA - Requer o voto de pesar pelo falecimento do senador Jefferson Péres.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de manifestação de pesar.

  • REQ 383/2008 CINDRA - Requer audiência pública para debater com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e de Meio Ambiente a posição do Ministro da Agricultura sobre a revisão da área da Amazônia Legal.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 384/2008 CINDRA - Requer a participação desta Comissão na 60º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Campinas - SP, entre os dias 13 e 18 de julho/2008.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Marcelo Serafim.

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.