Acompanhe

SLD 1/2008 CCTCI - inclui a ação 8960 - apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos.

SLD 2/2008 CCTCI - inclui a ação 8976 - apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social .

SLD 3/2008 CCTCI - inclui a ação 0902 - concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica.

SLD 4/2008 CCTCI - inclui a ação 4053 - fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronaútico.

SLD 5/2008 CCTCI - inclui a ação 6492 - fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital.

SLD 6/2008 CCTCI - inclui, no texto da lei, parágrafo no artigo 13 - royalties Marinha do Brasil.

SLD 7/2008 CCTCI - modifica, no texto da lei, a redação do Anexo V, Inciso II, item 2 - limitação de empenho.

SLD 8/2008 CCTCI - modifica, no texto da lei, o artigo 71, parágrafo 1º, inciso IV - limitação de empenho.

SLD 9/2008 CCTCI - inclui, no texto da lei, o artigo 72, inciso IV - limitação de empenho.

SLD 10/2008 CCTCI - inclui, no texto da lei, o artigo 20 - recursos para Funcapes e CNPq.