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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2008

Detalhes

Início:
28/05/2008 às 10:16
Término:
28/05/2008 às 11:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 398/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas Proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco, celebrado em San Juan de Anchorena, Colônia, em 26 de fevereiro de 2007.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3120/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: Djalma Berger (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Deley (PV-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vadinho Baião.
  • PL 1155/2007 - Dispõe sobre a transferência da União para o Município de Timon, no Maranhão, de trecho da rodovia BR-316.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Setimo (PMDB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 76/2008 - Solicita sejam convidados o Senhor José Luiz Portela - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o Senhor José Jorge Fagali - Presidente do Metrô de São Paulo, e o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor Geral da Polícia Federal - para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa Alstom e sobre possível pagamento de propina a integrantes do Governo do Estado de São Paulo.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 77/2008 - Requer sejam convidados Senador Valdir Raupp e o Sr. Adhemar Palocci, Diretor da Eletronorte, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão sobre as suspeitas de corrupção envolvendo a empresa Alstom Ltda.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 78/2008 - Requer a realização de audiência pública com as empresas interessadas em apresentar e discutir os projetos para implantação do trem de alta velocidade - trem-bala no trecho São Paulo - Campinas - Rio de Janeiro.

    • Autores: Ricardo Barros (PP-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 137/2003 - Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Beto Albuquerque e Vanderlei Macris.
  • PL 1998/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Zonta (PP-SC)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Décio Lima.
  • PL 2450/2007 - Dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2701/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários da BR-352 que especifica.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.