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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/05/2008
Informações
- Início
- 28/05/2008 às 10:16
- Término
- 28/05/2008 às 11:39
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
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PDC 398/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas Proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco, celebrado em San Juan de Anchorena, Colônia, em 26 de fevereiro de 2007.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3120/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relator: Djalma Berger (PSB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.
Aprovada com alterações
- Autor: DELEY (PV-RJ)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vadinho Baião.
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PL 1155/2007 - Dispõe sobre a transferência da União para o Município de Timon, no Maranhão, de trecho da rodovia BR-316.
Aprovada com alterações
- Autor: PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 76/2008 CVT - Solicita sejam convidados o Senhor José Luiz Portela - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o Senhor José Jorge Fagali - Presidente do Metrô de São Paulo, e o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor Geral da Polícia Federal - para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa Alstom e sobre possível pagamento de propina a integrantes do Governo do Estado de São Paulo.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 77/2008 CVT - Requer sejam convidados Senador Valdir Raupp e o Sr. Adhemar Palocci, Diretor da Eletronorte, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão sobre as suspeitas de corrupção envolvendo a empresa Alstom Ltda.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 78/2008 CVT - Requer a realização de audiência pública com as empresas interessadas em apresentar e discutir os projetos para implantação do trem de alta velocidade - trem-bala no trecho São Paulo - Campinas - Rio de Janeiro.
- Autores: Ricardo Barros (PP-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado
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PL 137/2003 - Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
- Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Beto Albuquerque e Vanderlei Macris.
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PL 1998/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Décio Lima.
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PL 2450/2007 - Dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".
- Autor: Odair Cunha (PT-MG)
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2701/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários da BR-352 que especifica.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
- Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.