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PLENÁRIO 21/05/2008

Informações

Local
Plenário
Início
21/05/2008 às 09:00
Término
21/05/2008 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PDC 311/1999 - APROVA OS TEXTOS EMANADOS DO XXI CONGRESSO DA UPU, QUE SÃO OS SEGUINTES: QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL (UPU); REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO; CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL E SEU PROTOCOLO FINAL; ACORDO REFERENTE ÀS ENCOMENDAS POSTAIS INTERNACIONAIS E SEU PROTOCOLO FINAL; ACORDO REFERENTE AOS VALES POSTAIS E ACORDO REFERENTE AOS OBJETOS CONTRA-REEMBOLSO, CONCLUÍDOS EM SEUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1994.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 311-B/99). DCD de 22/05/08 PÁG 22506 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Sandra Rosado.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 1999.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 926/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Libanesa, celebrado em Brasília, em 04 de outubro de 2002. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 04 de outubro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 926-B/03) DCD de 22/05/08 PÁG 22507 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 926, de 2003.
    • 4
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 990/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro no Brasil, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 990-B/03) DCD de 22/05/08 PÁG 22508 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Mentor (PT-SP).
    • 6
      Aprovada a Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 990, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1022/2003 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.022-B/03) DCD de 22/05/08 PÁG 22509 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Sandra Rosado.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.022, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1325/2004 - Aprova o texto dos Atos do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, celebrados no Panamá em setembro de 2000, a seguir relacionados: Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e Regulamento Geral da UPAEP.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.325-B/04) DCD de 22/05/08 PÁG 22510 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.325, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1547/2004 - Aprova o texto da Convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à fixação de normas mínimas de seguridade social, adotada em Genebra em 28 de junho de 1952.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.547-B/04) DCD de 22/05/08 PÁG 22511 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.547, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2239/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, celebrado em Brasília, em 12 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.239-B/06) DCD de 22/05/08 PÁG 22512 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Sandra Rosado.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.239, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2370/2006 - Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.370-B/06) DCD de 22/05/08 PÁG 22513 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.370, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 517/2008 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Liga dos Estados Árabes para a Instalação da Delegação Permanente da Liga dos Estados Árabes em Brasília, celebrado no Cairo, em 23 de abril de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 517-B/08) DCD de 22/05/08 PÁG 22515 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 517, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

Propostas não analisadas 4

  • PL 4207/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2253/2006 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 22/05/08 PÁG 22512 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2373/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 22/05/08 PÁG 22514 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 515/2008 - Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 22/05/08 PÁG 22514 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)