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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 20/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
20/05/2008 às 20:03
Término:
20/05/2008 às 21:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1153/1995 - Regulamenta o inciso VII, do parágrafo 1º do artigo 225, da Constituição Federal, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providencias.

    Aprovada

    • Autor: SERGIO AROUCA (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.153-B/95) DCD de 21/05/08 PÁG 22241 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Sandra Rosado.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PSDB para votação em separado do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para que substitua o art. 3º do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 7
      Aprovado o art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, exceto o seu inciso III, para substituir o art. 3º do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, exceto o seu inciso VI, que fica mantido, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 6
      Prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os Projetos de Lei de nºs 3.964/97 e 1.691/03, apensados, ressalvados os destaques.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvado o destaque.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Pimentel, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2038/2007 - Requer urgência para o PLP 126/07.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dr. Ubiali (PSB-SP), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Coruja (PPS-SC), José Múcio Monteiro (PTB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Luiz Sérgio (PT-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 20:02)
  • PLP 77/2007 - Acrescenta o art. 3-A à Lei Complementar n° 63, de 1990, para estabelecer que, para efeitos de cálculo do valor adicionado para repartição do ICMS, a localização da barragem determina os Municípios-sede de usina hidrelétrica.

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)
  • PLP 132/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)
  • PEC 138/2003 - Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), Alceu Collares (PDT-RS), Alex Canziani (PTB-PR), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), André Zacharow (PDT-PR), Ann Pontes (PMDB-PA), Anselmo (PT-RO), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Cruz (PTB-MS), Antonio Joaquim (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Arnon Bezerra (PSDB-CE), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Augusto Nardes (PP-RS), B. Sá (PPS-PI), Barbosa Neto (PMDB-GO), Benedito de Lira (PP-AL), Bernardo Ariston (PSB-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Cabo Júlio (PSB-MG), Carlito Merss (PT-SC), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Dunga (PTB-PB), Carlos Mota (PL-MG), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Celso Russomanno (PP-SP), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Chico da Princesa (PL-PR), Cleuber Carneiro (PFL-MG), Colbert Martins (PPS-BA), Colombo (PT-PR), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coriolano Sales (PFL-BA), Costa Ferreira (PFL-MA), Custódio Mattos (PSDB-MG), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Deley (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Evilásio (PSB-SP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Hélio (PDT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Paes (PSDB-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enio Bacci (PDT-RS), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Garcia (PP-AM), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Geraldo Resende (PPS-MS), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gilmar Machado (PT-MG), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Heleno Silva (PL-SE), Homero Barreto (PTB-TO), Ildeu Araujo (PRONA-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Iris Simões (PTB-PR), Isaías Silvestre (PSB-MG), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE), Jonival Lucas Junior (PTB-BA), Josué Bengtson (PTB-PA), José Borba (PMDB-PR), José Carlos Elias (PTB-ES), José Chaves (PTB-PE), José Divino (PMDB-RJ), José Militão (PTB-MG), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Thomaz Nonô (PFL-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Jovino Cândido (PV-SP), João Batista (PFL-SP), João Caldas (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), João Fontes (PT-SE), João Magalhães (PTB-MG), João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), João Pizzolatti (PP-SC), João Tota (PP-AC), Julio Lopes (PP-RJ), Júnior Betão (PPS-AC), Leandro Vilela (PMDB-GO), Leonardo Mattos (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leonardo Vilela (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lindberg Farias (PT-RJ), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Carreira (PFL-BA), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Manato (PDT-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcondes Gadelha (PTB-PB), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), Medeiros (PL-SP), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Barbosa (PFL-BA), Milton Cardias (PTB-RS), Milton Monti (PL-SP), Miriam Reid (PSB-RJ), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Mussa Demes (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Mário Negromonte (PP-BA), Neiva Moreira (PDT-MA), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Proença (PPS-RS), Neucimar Fraga (PL-ES), Neuton Lima (PTB-SP), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilton Baiano (PP-ES), Odair (PT-MG), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Paes Landim (PFL-PI), Pastor Amarildo (PSB-TO), Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Pastor Frankembergen (PTB-RR), Pauderney Avelino (PFL-AM), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Bauer (PFL-SC), Paulo Delgado (PT-MG), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Paulo Gouvêa (PL-RS), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Philemon Rodrigues (PTB-PB), Raimundo Santos (PL-PA), Reinaldo Betão (PL-RJ), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Roberto Gouveia (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Roberto Pessoa (PL-CE), Romel Anizio (PP-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Rubinelli (PT-SP), Salvador Zimbaldi (PTB-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Serafim Venzon (PSDB-SC), Severiano Alves (PDT-BA), Severino Cavalcanti (PP-PE), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Silas Câmara (PTB-AM), Simplício Mário (PT-PI), Simão Sessim (PP-RJ), Telma de Souza (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Valdenor Guedes (PP-AP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Vignatti (PT-SC), Wagner Lago (PDT-MA), Wasny de Roure (PT-DF), Zequinha Marinho (PTB-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC), Zé Lima (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 20:02)
  • PEC 333/2004 - Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.

    • Autores: Alberto Fraga (PTB-DF), Alceu Collares (PDT-RS), Alex Canziani (PTB-PR), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Amauri Gasques (PL-SP), Angela Guadagnin (PT-SP), Anselmo (PT-RO), Antonio Cruz (PTB-MS), Antonio Joaquim (PP-MA), Antonio Nogueira (PT-AP), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Ary Vanazzi (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Athos Avelino (PPS-MG), Augusto Nardes (PP-RS), B. Sá (PPS-PI), Babá (S.PART.-PA), Benedito de Lira (PP-AL), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Cabo Júlio (PSC-MG), Carlos Dunga (PTB-PB), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Carlos Willian (PSC-MG), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Clóvis Fecury (PFL-MA), Colbert Martins (PPS-BA), Colombo (PT-PR), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coriolano Sales (PFL-BA), Costa Ferreira (PSC-MA), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PP-TO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domiciano Cabral (PSDB-PB), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Heleno (PP-RJ), Dr. Hélio (PDT-SP), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Edmar Moreira (PL-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Eduardo Seabra (PTB-AP), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Enio Bacci (PDT-RS), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Garcia (PP-AM), Francisco Turra (PP-RS), Félix Mendonça (PFL-BA), Gervásio Oliveira (PDT-AP), Gervásio Silva (PFL-SC), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (S.PART.-PR), Hamilton Casara (PSB-RO), Henrique Afonso (PT-AC), Hélio Esteves (PT-AP), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Isaías Silvestre (PSB-MG), Ivo José (PT-MG), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), Jorge Boeira (PT-SC), Josué Bengtson (PTB-PA), José Carlos Elias (PTB-ES), José Chaves (PTB-PE), José Divino (PMDB-RJ), José Ivo Sartori (PMDB-RS), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Pimentel (PT-CE), José Roberto Arruda (PFL-DF), João Alfredo (PT-CE), João Batista (PFL-SP), João Caldas (PL-AL), João Matos (PMDB-SC), Jurandir Boia (PSB-AL), Jutahy Junior (PSDB-BA), Júlio Delgado (PPS-MG), Lavoisier Maia (PSB-RN), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Leonardo Vilela (PP-GO), Luciana Genro (S.PART.-RS), Luciano Castro (PL-RR), Luciano Leitoa (PSB-MA), Luciano Zica (PT-SP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Sérgio (PT-RJ), Manato (PDT-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), Marcondes Gadelha (PTB-PB), Maria do Carmo Lara (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Barbosa (PFL-BA), Milton Cardias (PTB-RS), Milton Monti (PL-SP), Moraes Souza (PMDB-PI), Mussa Demes (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Trad (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilson Mourão (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilton Baiano (PP-ES), Nilton Capixaba (PTB-RO), Odair (PT-MG), Oliveira Filho (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osório Adriano (PFL-DF), Pastor Amarildo (PSC-TO), Pastor Frankembergen (PTB-RR), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Bauer (PFL-SC), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Lima (PMDB-SP), Pedro Novais (PMDB-MA), Philemon Rodrigues (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Rafael Guerra (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Roberto Pessoa (PL-CE), Romeu Queiroz (PTB-MG), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Ronivon Santiago (PP-AC), Sandes Júnior (PP-GO), Sandro Mabel (PL-GO), Severiano Alves (PDT-BA), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Simplício Mário (PT-PI), Simão Sessim (PP-RJ), Tarcisio Zimmermann (PT-RS), Tatico (PTB-DF), Vanderlei Assis (PP-SP), Vicente Arruda (PSDB-CE), Vicentinho (PT-SP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Vilmar Rocha (PFL-GO), Vittorio Medioli (PSDB-MG), Wagner Lago (PP-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santos (PSDB-MT), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zé Geraldo (PT-PA), Zé Gerardo (PMDB-CE), Zé Lima (PP-PA), Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 20:02)
  • PL 3051/1989 - "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      VAI À SANÇÃO A MATÉRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 1995. (PL 3.051-B/89) DCD DE 21/05/08 PÁG 22250 COL 01.
    • 8
      REJEITADA A EMENDA DO SENADO FEDERAL DE Nº 3, COM PARECERES DIVERGENTES.
    • 7
      REJEITADA A EMENDA DO SENADO FEDERAL DE Nº 2, COM PARECERES DIVERGENTES.
    • 6
      REJEITADA A EMENDA DO SENADO FEDERAL DE Nº 1, COM PARECERES CONTRÁRIOS.
    • 5
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE).
    • 4
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
    • 3
      ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • 2
      DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE).
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20:02)