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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
28/05/2008 às 11h11
Término:
28/05/2008 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 160/2008 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir os critérios de renovação do credenciamento das universidades brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Iran Barbosa (PT-SE) e Dep. Pedro Wilson (PT-GO).
  • REQ 161/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, para que seja convidado o Reitor da Universidade de Brasília, o Dr. Roberto Armando Ramos de Aguiar, para discorrer sobre os novos rumos que estão sendo traçados para a Universidade de Brasília

    • Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 162/2008 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • REQ 163/2008 - Requer seja formada uma Comissão de Representação de Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para realizar, nos dias 7 e 8 de julho, reunião de parlamentares ibero-americanos vinculados ao tema da cultura e participar do 3º Fórum Nacional de Museus e do 2º Encontro Ibero-Americano.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2518/2007 - Institui o "Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil", a ser comemorado no dia 26 de outubro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2732/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney(PMDB-MA)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
  • PL 7428/2006 - Denomina "Milton Brandão" a rodovia BR-404 que liga as cidades de Piripiri - PI, a Icó - CE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA).
  • PL 1520/2007 - Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1663/2007 - Denomina "Rodovia Senador Onofre Quinan" o trecho da rodovia BR-060 que liga Goiânia, capital do Estado de Goiás ao Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Frank Aguiar (PTB-SP).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2768/2008 - Denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lindomar Garçon (PV-RO)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2979/2008 - Institui o "Dia do DeMolay".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 951/2007 - Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Oeste do Pará - CEFET, com sede no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências.

    • Autor: Lira Maia (DEM-PA)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 1141/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 1851/2007 - Dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 2096/2007 - Institui beneficio fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.

    • Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    • Autor: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    • Autor: Léo Vivas (PRB-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)