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REQ 245/2008 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, o Requerimento de nº 240/2008.

REQ 246/2008 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 11 da pauta, o Projeto de Lei nº 1.299/2007.

REQ 177/2008 CME - Solicita sejam convidados os presidentes da Eletrobrás, da Empresa Brasileira de Planejamento Energético, do Operador Nacional do Sistema, e representante e técnicos do IPEA, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de esclarecer e informar sobre a suficiência no abastecimento de energia elétrica para os próximo cinco anos.

REQ 178/2008 CME - Solicita sejam convidados o presidente da Eletrobrás, o Ministro das Minas e Energia, representante do grupo de trabalho criado para estudar o gasoduto Urucu x Porto Velho, da Diretoria de gás da Petrobras, e da diretoria da empresa estatal RONGAS (Rondônia Gás), para comparecer a esta Comissão com a finalidade de debater a viabilidade da construção do gasoduto Urucu x Porto Velho.

REQ 227/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do "Programa Luz Para Todos" nos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.

REQ 231/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da elevação dos preços dos fertilizantes agrícolas originados de insumos minerais.

REQ 234/2008 CME - Solicita sejam convidados o presidente da Eletrobras, representante do Ministério das Minas e Energia, representante dos governos dos Estados de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, e representante do Consórcio ganhador da Linha de Transmissão Rondônia x São Paulo, para comparecerem a esta Comissão com a finalidade de discutir as razões técnicas e econômicas que projetaram a linha de transmissão que transportará a energia elétrica do complexo hidrelétrico do rio madeira em corrente contínua e não em corrente alternada.

REQ 235/2008 CME - Solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica.

REQ 240/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a reestruturação das Empresas Distribuidoras Federais de Energia Elétrica.

REQ 243/2008 CME - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para examinar as declarações feitas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, em audiência pública realizada, em 14/5/2008.

PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

PL 2078/2007 - Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.

PL 2635/2007 - Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

SLD 1/2008 CME - visa a incluir o item 5 - despesas do Programa 0271 (Qualidade dos serviços de abastecimento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis), no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

SLD 2/2008 CME - visa a incluir o item 5 - Despesas do Programa 0272 (Qualidade do serviço de energia elétrica), no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

SLD 3/2008 CME - visa a incluir no Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia a Ação 10ZS0000 - Implantação do Centro Nacional de Tecnologia do Etanol - CNTE e sua respectiva meta (Produto: Centro Implantado: 15%).

SLD 4/2008 CME - visa a incluir no Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

SLD 5/2008 CME - visa a incluir no Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia a Ação Implantação de Microdestilarias de etanol e de Biodiesel e sua respectiva meta (Produto: Centro Implantado: 25%).