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COMISSÃO DE TRABALHO 28/05/2008

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
28/05/2008 às 17:55
Término
28/05/2008 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6684/2006 - Acrescenta inciso VI ao § 1º do art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a fim de estabelecer prazo prescricional para a cobrança de dívidas oriundas da prestação continuada de serviços públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1573/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2523/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2879/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2326/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3005/2008 - Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de Inspeção de Segurança Veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituição técnica por região, calculado com base na frota de veículo a ser inspecionada.

    Aprovada

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 3252/2008 - Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 179/2008 CTASP - Requer seja parcialmente revigorado o verbete nº 01 da súmula de jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que dispõe sobre regulamentação de profissões.

    • Autores: Andreia Zito (PSDB-RJ), MILTON MONTI (PR-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO HENRY (PP-MT), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), SANDRO MABEL (PR-GO), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 177/2008 CTASP - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante da Federação Nacional dos Lotéricos (FENAL), de representante da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir a segurança nas agências lotéricas do país.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6914/2002 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - MARINA SILVA
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Tarcísio Zimmermann.

  • PL 632/2003 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física ou mental grave.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Andreia Zito

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 1319/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), GILMAR MACHADO (PT-MG), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4673/2004 - Reconhece a profissão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora, em vista a aprovação de verbete que dispõe sobre regulamentação de profissões.

  • PL 1226/2007 - Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Filipe Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1457/2007 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, acrescentando dois parágrafos ao disposto em seu art. 23 e dá outras providências.

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1646/2007 - Institui o Cadastro Nacional de Fornecedores Suspensos de Participar de Licitações e Contratar com a Administração Pública Diretra e Indireta da União, do Estado, Distrito Federal e Municípios.

    • Autor: VILSON COVATTI (PP-RS)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1811/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1888/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2333/2007 - Altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: José Carlos Vieira (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2531/2007 - Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Conceição, Estado da Paraíba.

    • Autor: WILSON BRAGA (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.