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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/05/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
21/05/2008 às 10:30
Término
21/05/2008 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 183/2008 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize seminário com o objetivo de fortalecer o reconhecimento sobre os valores ecológicos, econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral, bem como sobre as ameaças a esses ambientes e as ações efetivas de conservação e uso sustentável local, regional e global, em virtude da proclamação do ano de 2008 como o Ano Internacional dos Recifes de Coral.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 184/2008 CMADS - Requer sejam convidadas para expor e debater, em Audiência Pública, acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, as pessoas que indica.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

  • PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.