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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/05/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2 - Anexo II
- Início
- 21/05/2008 às 10:30
- Término
- 21/05/2008 às 10:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 183/2008 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize seminário com o objetivo de fortalecer o reconhecimento sobre os valores ecológicos, econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral, bem como sobre as ameaças a esses ambientes e as ações efetivas de conservação e uso sustentável local, regional e global, em virtude da proclamação do ano de 2008 como o Ano Internacional dos Recifes de Coral.
- Autor: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 184/2008 CMADS - Requer sejam convidadas para expor e debater, em Audiência Pública, acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, as pessoas que indica.
- Autor: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Moreira Mendes
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Moreira Mendes.
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PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.
- Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
- Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/04/2014Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/03/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/10/2013Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/05/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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