Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/05/2008

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
21/05/2008 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 373/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

  • REQ 374/2008 CINDRA - Requer a marcação de data para a realização de visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

  • REQ 375/2008 CINDRA - Solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região Amazônica

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

  • REQ 376/2008 CINDRA - Sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

  • REQ 377/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública para discutir o provimento de internet e valores cobrados pelo serviço no Estado do Amazonas, com um representante do Ministério das Comunicações, um representante da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, um representante da Embratel, e um representante da empresa OI/Telemar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

  • REQ 378/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente para apresentar seu plano de trabalho neste Ministério.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

  • REQ 379/2008 CINDRA - Solicita seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, para expor as diretrizes que imprimirá para a política ambiental na região amazônica, durante sua gestão.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

  • REQ 380/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

  • PLP 269/2008 - Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

  • PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

    • Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
    • Relator: Marcelo Serafim

  • PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Marcelo Serafim

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)