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Plenário Sessão - Deliberativa - 14/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
14/05/2008 às 20h11
Término:
14/05/2008 às 22h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4205/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai à Sanção. (PL 4.205-E/01) DCD de 15/05/08 PÁG 20895 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2, com parecer pela rejeição, para fins de manutenção da redação dada pela Câmara ao art. 155 e § 4º do art. 157, ambos do Código de Processo Penal, do texto da Câmara.
    • 6
      Aprovadas das Emendas do Senado Federal de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, com parecer favorável.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Dep. João Campos (PSDB-GO).
    • 4
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Efraim Filho (DEM-PB) e Dep. João Campos (PSDB-GO).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 4207/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávio Dino ()

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo feita pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. DCD de 15/05/08 PÁG 20937 COL 01.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 4850/2005 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, em especial do seu Título VI.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL 4.850-B/05) DCD de 15/05/08 PÁG 20952 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Prejudicado o Destaque de bancada do PT para votação em separado da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 (para suporte de emenda aglutinativa).
    • 3
      Prejudicados o Projeto inicial, os Projetos de Lei de nºs 5.906/05 e 6.744/06, apensados, e a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 2
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global (aglutinando a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 e o Projeto de Lei nº 4.850/05).
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma(PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 15/05/08 PÁG 20942 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 678/2003 - Reduz a lista das categorias com direito à prisão especial, elimina privilégios da prisão especial e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 15/05/08 PÁG 20927 COL 01.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 7024/2006 - Acrescenta o art. 354-A ao Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 7.024-B/06) DCD de 15/05/08 PÁG 20931 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Prejudicado o Destaque da bancada do PT para votação em separado do parágrafo único do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Suprimido o parágrafo único do art. 349-A, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB.
    • 6
      Prejudicados o Projeto inicial, os Projetos de Lei de nºs 7.030/06, 7.138/06, 7.623/06, 7.244/06 e 7.620/06, apensados, e o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)
  • PL 938/2007 - Altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para estabelecer a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes infracionais do agente, quando da fixação da pena-base, disciplinada no art. 59 do Código Penal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 938-B/07) DCD de 15/05/08 PÁG 20943 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial e o Projeto de Lei nº 1.905/07, apensado.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:10)