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REQ 31/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Kleber Rosa, representante do Partido da Emancipação Negra, a fim de debater o teor do PL 6264/05.

REQ 32/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo OLODUM, a fim de discutir o teor do PL 6264/05.

REQ 33/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar a Srª Gabriela, Coordenadora Geral do Núcleo de estudantes negros da UFBA, e o Sr. Cristiano Lima, Coordenador do grupo Baobá, núcleo de estudantes negros da Universidade Católica de Salvador - CSAL, para discutir o teor do PL 6264/05.

REQ 34/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo TIMBALADA para debater ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial

REQ 35/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Elder Costa, representante do Fórum de Juventude Negra da Bahia, para discutir o teor do PL 6264/05, notadamente nas ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial.

REQ 36/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais realização de reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Dr. Samuel Vida, advogado e militante do Movimento Negro, para discutir o teor do PL 6264/05.

REQ 37/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Sra. Deise Queiroz, Diretora Nacional de Juventude - CEM (Coletivo de Entidades Negras), para discutir o teor do PL 6264/05

REQ 38/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para convidar o Sr. Roque Peixoto, representante do Movimento Negro Unificado, para discutir o teor do PL 6264/05.

REQ 40/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Sr. Valter Silvério, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos - USFCar" particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social e histórico do conceito de raça e as políticas públicas de ação afirmativa".

REQ 41/2008 PL626405 - Solicita que seja convidada a Srª Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", particularmente em função da situação jurídica e social das comunidades quilombolas.

REQ 42/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Sr. José Jorge de Carvalho, Antropólogo, Professor da UnB", particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social do conceito de raça e as políticas públicas de ação afirmativa.

REQ 43/2008 PL626405 - Solicita convidar o Sr. José Benedito, Juiz de Direito.

REQ 44/2008 PL626405 => PL 6264/2005 - Requer realização de audiência por temas e capítulos do PL nº 6264/05" de Ministros de Estados, autoridades do Governo, representantes do Ministério Público e do Trabalho, em particular, da OIT, representantes de Centrais Sindicais, da Confederação Nacional da Agricultura-CNA, representantes de empresas de rádio e televisão, entidades do movimento negro.

REQ 45/2008 PL626405 => PL 6264/2005 - Solicita seja convidado o Senhor Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho.

REQ 46/2008 PL626405 => PL 6264/2005 - Solicita seja convidado o Senhor Humberto Adami, Presidente do Instituto de Advocacia Ambiental e Racial.

REQ 47/2008 PL626405 - "Solicita seja convidada a senhora Zezé Motta, Superintendente de Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro", particularmente em função das iniciativas de promoção da igualdade no âmbito dos meios de comunicação

REQ 48/2008 PL626405 - Solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas.

REQ 49/2008 PL626405 - Solicita seja convidada a Senhora Solange Sanches, Coordenadora Nacional de Projeto da Organização Internacional do Trabalho/OIT.

REQ 50/2008 PL626405 - Solicita seja convidada a senhora Maria Aparecida Silva Bento, Diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT.