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REQ 35/2008 CLP - Requeremos a realização de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa,

SUG 129/2005 CLP - Substitua-se a expressão 'Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVD' por 'Universidade Federal do Leste Mineiro - UFLM' no Projeto de Lei nº 5.781, de 2005.

SUG 83/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o Código Penal Brasileiro referente a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 1984, e dá outras providências.

SUG 144/2005 CLP - Altera o Código de Processo Civil, criando o recurso contra não decisão.

SDL 1/2008 CLP - Sugere a inclusão da ação 0859 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos REmanescentes de Quilombos do Programa 1336.

SDL 2/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 2A56 - Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia do Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos.

SDL 3/2008 CLP - Sugere o aumento da Mesta Física da Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Domésticas e Outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade.

SDL 4/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 8837 - Incoroporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas Políticas de Saúde do Programa 1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres.

SDL 5/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 7I26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do Programa 1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde.

SDL 6/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 2B64 - Atenção à Saúde da População Negra do Programa 1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde.

SDL 7/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

SDL 8/2008 CLP - Sugere a inclusão da Ação 8932 - Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

SDL 9/2008 CLP - Sugere a inclusão de Inciso no Artigo 112 do PLDO para que o Banco Central e agências financeiras de fomento devem apresentar o impacto social de suas decisões em política monetária.

SDL 10/2008 CLP - Altera a redação da alínea b do Inciso IV do Art. 91 para incluir como prioridade do BNDES o finaciamento de programas do PPA 2008-2011 que atuem na redução das desigualdades de gênero, raça e etnia.

SDL 11/2008 CLP - Sugere a inclusão entre as ações que não serão objeto de limitação de empenho (Anexo V) as despesas relativas ao Programa de Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher.

SDL 12/2008 CLP - Sugere a inclusão de um Inciso no artigo 91 do Projeto para que o Banco da Amazônia S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A. e Banco do Brasil S.A. devem priorizar a redução das desigualdades de gênero.

SDL 13/2008 CLP - Sugere a inclusão de um parágrafo no Artigo 4º do Projeto para que o Poder Executivo seja obrigado a publicar demonstrativo de cumprimento de metas sociais.

SDL 14/2008 CLP - Sugere a inclusão de um parágrafo no Artigo 71 para determinar que os órgãos deverão divulgar o impacto da limitação de empenho e movimentação financeira nos programas e ações a seu cargo.

SDL 15/2008 CLP - Sugere a supressão do Artigo 2º do Projeto para que a alocação dos recursos das políticas sociais no orçamento para 2009 e sua execução não estejam submetidas à obtenção da meta de superávit primário.

SDL 16/2008 CLP - sugere a alteração da redação do Artigo 4º do Projeto para que as ações constantes no Anexo I não sejam objeto de limitação à programação de despesa para atender metas fiscais.