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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/05/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
21/05/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 160/2008 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir os critérios de renovação do credenciamento das universidades brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

  • PL 1520/2007 - Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 1851/2007 - Dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)