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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/05/2008

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
28/05/2008 às 10:21
Término
28/05/2008 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 51/2008 CDU - Requer audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia para discutir questões relativas a problemática decorrente na expansão urbana na região.

    • Autor: JACKSON BARRETO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2008 CDU => PL 2526/2007 - Requer a realização de audiência pública para discussão do PL nº 2.526/07 que acrescenta dispositivos ao Código Civil.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6625/2006 - Dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor.

  • PL 2460/2007 - Dispõe sobre destinação de bens imóveis recebidos pela União em dação em pagamento.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Busato e Marcelo Melo.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado