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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 05 Professor Roberto Campos
Início
14/05/2008 às 10:24
Término
14/05/2008 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 125/2008 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2008 CDEICS - Requer a realização de Seminário, como parte da programação alusiva à Semana do Comércio.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com acréscimo da realização de uma exposição no período de 07 a 31 de julho de 2008.

  • PLP 267/2008 - Concede isenção de tributos federais às microempresas e empresas de pequeno porte por quatros anos, a partir da abertura da pessoa jurídica.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2153/2003 - Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2847/2003 - Dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos e estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3045/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 378/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2297/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2127/2003 - Dispõe sobre os serviços farmacêuticos de distribuição, dispensação e manipulação de medicamentos, produtos para a saúde e outros que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5846/2005 - Revoga a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2049/2007 - Dispõe sobre a transferência da Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima para o Município de Boa Vista, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2550/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - (ZPE) no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.