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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 2 - Anexo II
Início:
14/05/2008 às 10h28
Término:
14/05/2008 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 181/2008 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo requerimento nº 178 / 08, do Deputado Sarney Filho, aprovado por esta Comissão.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 182/2008 - Solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Marcos Montes (DEM-MG).
  • PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 2466/2007 - Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Moreira Mendes.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)