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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
14/05/2008 às 10:28
Término
14/05/2008 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

  • PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 2466/2007 - Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 181/2008 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo requerimento nº 178 / 08, do Deputado Sarney Filho, aprovado por esta Comissão.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 182/2008 CMADS - Solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).