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REQ 2501/2008 => RIC 2352/2008 - Requer a retirada de Pauta o Requerimento de Informação nº 2352/2008.

RIC 2519/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis.

RIC 2520/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis.

RIC 2521/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.

RIC 2522/2008 - Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas.

RIC 2523/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008.

RIC 2524/2008 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à criação de um corredor bioceânico que venha a dar uma saída para as exportações brasileiras via Oceano Pacífico.

RIC 2525/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

RIC 2526/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o repasse de verbas para obras de saneamento básico no Amazonas.

RIC 2527/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2528/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2529/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2530/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2531/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2532/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2533/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2534/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2535/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2536/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2537/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2538/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2539/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2540/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2541/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2542/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2543/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 2544/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2545/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2546/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 2547/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2548/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2549/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2550/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2551/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2552/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2553/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2554/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2555/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2556/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2557/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2558/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2559/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2560/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2561/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2562/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2563/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 2564/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2565/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2566/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2567/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2568/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2569/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2570/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2571/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2572/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 2573/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2574/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2575/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2576/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2577/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2578/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2579/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2580/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2581/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2582/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2583/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2584/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2585/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 2586/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2587/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2588/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito do andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa atinente a fósforo e potássio em todo Território Nacional, bem como sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia.

RIC 2589/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao combate à tuberculose no Brasil.

RIC 2590/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à produção de vacinas para a febre amarela.

RIC 2591/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a respeito do número de pessoas com deficiência empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus.

RIC 2592/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca de licitações realizadas para obras de reforma no INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

RIC 2593/2008 - Solicita informações ao Ministério da Educação quanto a cobrança de taxas.

RIC 2594/2008 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a situação dos Fiscais Federais Agropecuários.

RIC 2595/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil em favor da República do Equador.

RIC 2596/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre operações de crédito realizadas pelo BNDES em favor da República do Equador.

RIC 2597/2008 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

RIC 2598/2008 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

RIC 2599/2008 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

RIC 2600/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação de saúde da etnia culina, no Estado do Amazonas.

RIC 2601/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o transporte escolar no Amazonas.

RIC 2602/2008 - Solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre o andamento do Aviso de Habilitação nº 03/2006 para Rádios Comunitárias no Município de São Paulo, notadamente no que diz respeito à atuação do Ministério na promoção do entendimento entre as entidades habilitadas, na verificação do caráter comunitário de determinadas rádios, bem como os critérios para a escolha final dessas rádios, dentre outras informações.

RIC 2603/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde no sentido de encaminhar cópia de inteiro teor do processo n° 25351.337289/2007-45 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RIC 2604/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de crime ocorrido na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, que envolve a participação de estrangeiros.

RIC 2605/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos notificados no Estado do Amazonas.

RIC 2606/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o regime de trabalho dos médicos militares.

RIC 2607/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os hospitais da rede pública na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.

RIC 2608/2008 - Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre um programa especial de financiamento governamental para aquisição de novas geladeiras direcionado às famílias mais pobres do Brasil.

RIC 2609/2008 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.

RIC 2610/2008 - Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.

RIC 2611/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre o tráfico de drogas na fronteira da Amazônia.

RIC 2612/2008 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Turismo sobre suposto uso de cargo público para obter favorecimento pessoal.

RIC 2613/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre suposto uso de cargo público, pela Senhora Ministra de Estado Marta Suplicy, para obter favorecimento pessoal.

RIC 2614/2008 - Solicita informações à Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

RIC 2615/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

RIC 2616/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

RIC 2618/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

RIC 2619/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis

RIC 2620/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores o encaminhamento das informações que atestem a posição do Governo Brasileiro acerca das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

RIC 2621/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas, a FUNASA e o Ministério da Defesa.

RIC 2622/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a base de dados, ou banco de informações para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos.

RIC 2623/2008 - Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a "base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje".

RIC 2624/2008 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito dos Licenciamentos Ambientais processados de 1999 à 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

RIC 2626/2008 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

RIC 2627/2008 - Solicito ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica.

RIC 2628/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, que sejam obtidas informações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), referentes aos critérios de reavaliação de 14 substâncias usadas nos agrotóxicos e as possibilidades de idenizações às pessoas lesadas pelos mesmos.

RIC 2629/2008 - Solicita ao senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a dificuldade apresentada por diversos alunos na resolução de questões de Português e Matemática.

RIC 2630/2008 - Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, informações referentes à concessão de auxílio-doença e aposentadoria no Estado do Amazonas.

RIC 2631/2008 - Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

RIC 2632/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.

RIC 2634/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o perfil das reservas cambiais.

RIC 2635/2008 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, com a lista dos Municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia.

RIC 2636/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

RIC 2637/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros.

RIC 2638/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.

RIC 2640/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Vereda, no Estado da Bahia.

RIC 2641/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o corte nos gastos federais com ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.

RIC 2643/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas.

RIC 2644/2008 - Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da competência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, informações sobre procedimentos adotados para o recall de consumidores de veículos automotores.

RIC 2645/2008 - Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao crédito educativo e suas novas regras.

RIC 2646/2008 - Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes à greve dos auditores fiscais da Receita Federal.

RIC 2647/2008 - Solicita ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, informações referentes ao índice de doutores no Estado do Amazonas.

RIC 2648/2008 - Solicita ao Ministério das Comunicações documentos relativos à distribuição de participação nos lucros e resultados referentes ao ano de 2007.

RIC 2649/2008 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPI.

RIC 2650/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as ações de combate à evasão escolar.

RIC 2651/2008 - Solicita informações ao Ministério do Esporte acerca da destinação dos recursos para Organizações Não-Governamentais - ONGs, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

RIC 2652/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre dados relacionando mortes ao alcoolismo e tabagismo

RIC 2654/2008 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre auditoria aberta para investigar gastos de autoridades do Poder Executivo.

RIC 2655/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, indagando sobre a delimitação do objeto de investigação pelo inquérito da Polícia Federal que apura o vazamento de informações sobre despesas realizadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

RIC 2656/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações sobre o aeroporto de Lábrea (AM).

RIC 2657/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de malária no Estado do Amazonas.

RIC 2658/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as taxas de analfabetismo no Amazonas.

RIC 2659/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes aos acidentes ocorridos em 09 de janeiro de 2008, nos PCH''s de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.

RIC 2660/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a destinação dos recursos previstos para o setor no Orçamento Geral da União de 2008.

RIC 2661/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o sistema prisional do Amazonas.

RIC 2663/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do México.

RIC 2664/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Japão.

RIC 2665/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Nova Zelândia.

RIC 2666/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais dos Estados Unidos da América-EUA.

RIC 2667/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Canadá.

RIC 2668/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Austrália.

RIC 2669/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 2670/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes a criação de um "Cadastro de Imóveis Único".