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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
14/05/2008 às 10:36
Término:
14/05/2008 às 13:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 1832/2007 - Denomina "Euclides da Cunha" o trecho acreano da rodovia BR-364 e altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que "dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364".

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Geraldo Mesquita Junior
    • Relator: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1456/2003 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).

  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil, apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Reis. O parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/2005, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5967/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Campo Verde da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: Wellington Fagundes (PL-MT)
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 6913/2006 - Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Wellington Fagundes (PL-MT)
    • Relator: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

  • PL 7666/2006 - Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Manato (PDT-ES), Ricardo Santos (PSDB-ES)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 104/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

  • PL 369/2007 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil, apresentou voto em separado o Deputado Ariosto Holanda. O parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Reformulado, pela aprovação do Projeto de Lei nº 838/07 e do PL nº 2.238/07, apensado, com Substitutivo, contra o voto do Deputado Gastão Vieira. Apresentou voto em separado a Deputada Nilmar Ruiz.
    • 2
      Parecer Reformulado, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivo.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Pedro Wilson, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

  • PL 1361/2007 - "Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Pedro Wilson e Iran Barbosa.

  • PL 1953/2007 - Denomina "Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco" a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 158/2008 - Solicita que seja apreciada a implantação do Blog da Comissão de Educação e Cultura.

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 159/2008 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a participação do capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.

  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).

  • PL 1520/2007 - Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1851/2007 - Dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    • Autor: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
    • Relator: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.