Acompanhe

PLENÁRIO 06/05/2008

Informações

Local
Plenário
Início
06/05/2008 às 20:04
Término
06/05/2008 às 21:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 418/2008 - Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 5

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 418-C/08) (PLV 15/08)

      DCD 07 05 08 PAG 19266 COL 01.

    • 4

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

    • 3

      Votação da Redação Final.

    • 2

      Mantido o § 6º do artigo 18 da Lei nº 11.508/07, alterado pelo artigo 2º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:04) DCD 07 05 08 PAG 19266 COL 01.

  • MPV 419/2008 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 419-A/08)

      DCD 07 05 08 PAG 19358 COL 01.

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Ademir Camilo (PDT-MG).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 419, de 2008.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 1, com parecer contrário.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Em conseqüência, a Emenda de nº 2 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG).

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 4

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e da Emenda de nº 1; pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 2; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e da Emenda de nº 1; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:04)