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PLENÁRIO 07/05/2008

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Local
Plenário
Início
07/05/2008 às 14:00
Término
07/05/2008 às 20:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 420/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 420-A/08) DCD de 08/05/08 PÁG 19612 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 14
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 420, de 2008, ressalvado o destaque.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 272; Não: 83; Abstenção: 0; Total: 355.
    • 10
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pelo Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 421/2008 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 21
      Adiada a votação da Redação Final em face do encerramento da Sessão.
    • 20
      Aprovada a Medida Provisória nº 421, de 2008.
    • 19
      Prejudicado o Requerimento de Destaque do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, para votação em separado da Emenda nº 15.
    • 18
      Prejudicado o Destaque de Bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 11.
    • 17
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 4.
    • 16
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 1 a 15 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; Não: 170; Abstenção: 1; Total: 446.
    • 14
      Verificação da votação preliminar do Parecer do Relator, pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 15, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Maurício Rands, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Felipe Maia (DEM-RN) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação preliminar em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 6
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Lincoln Portela (PR-MG) e Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).
    • 4
      Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), que questiona o não acolhimento pela Presidência do Recurso contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda de nº 15. Indeferida pela Presidência. O Dep. Fernando Coruja recorre à CCJC.
    • 3
      Não acolhido pela Presidência o Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda de nº 15.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1650/2007 - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4846/1994 - Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.

    • Autor: FRANCISCO SILVA (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2300/2007 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nºs 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 422/2008 - Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 423/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 613.752.057,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 424/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 421/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.