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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
14/05/2008 às 10:23
Término
14/05/2008 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PL 6933/2006 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2514/2007 - Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7465/2006 - Institui o passe livre no transporte coletivo, em todo o território nacional, para os Carteiros e Mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

    Proposta apensada aprovada

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 668/2007 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento e nos meios de transporte público coletivo em geral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1034/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) dispondo que a infração aos arts. 178 e 179 se sujeitam à medida administrativa de remoção do veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1660/2007 - Altera o art. 16 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada com alterações

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2425/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2448/2007 - Denomina "Ponte Comendador Hiroshi Sumida" a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2506/2007 - Denomina "Rodovia Luiz Otacílio Correia" o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2530/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro" o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, no Acre.

    Aprovada

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2562/2007 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e obriga a instalação de cinto de segurança em ônibus.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2822/2008 - Altera os arts. 283 e 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a publicidade da Apólice ou Certificado de Seguro.

    Aprovada

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3071/2008 - Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco, de "Estrada Miguel Arraes de Alencar".

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 561/2007 - Altera inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1249/2007 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, para estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 2126/2007 - Denomina "Porto de Candeias" o atual Porto de Aratu, localizado no Município de Candeias, no Estado da Bahia.

    • Autora: TONHA MAGALHÃES (PR-BA)
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.