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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
14/05/2008 às 10:07
Término
14/05/2008 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 59/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo a região meio-norte do Estado do Piauí na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    Rejeitada

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Neudo Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 369/2008 CINDRA - REQ de audiência pública na comissão da amazônia

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Contra os votos dos Deputados Neudo Campos e Marcelo Serafim. Inclusão de "Representante do Governo do Estado do Amapá".

  • REQ 370/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir questões relacionadas ao Turismo Sustentável na Região Amazônica e o envolvimento das populações regionais no processo de planejamento e controle social das atividades turísticas, a apropriação coletiva e associativa dos produtos financeiros do Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Marcelo Serafim subscreveu o requerimento.

  • REQ 371/2008 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de Audiência Pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS)

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Sergio Petecão.

  • REQ 372/2008 CINDRA - Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O deputado Marcelo Serafim subscreveu o requerimento.

  • PLP 269/2008 - Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

    • Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
    • Relator: Marcelo Serafim

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Marcelo Serafim

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM)

    • 1

      Rejeitado o Parecer