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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6264/05 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
14/05/2008 às 14:46
Término
14/05/2008 às 17:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 27/2008 PL626405 => PL 6264/2005 - Requer a realização de visitas com integrantes desta Comissão Especial às cidades de Curitiba, Maringá e Londrina para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2008 PL626405 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial".

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2008 PL626405 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial".

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2008 PL626405 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir com docentes de diversas universidades federais e outros convidados sobre aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Kleber Rosa, representante do Partido da Emancipação Negra, a fim de debater o teor do PL 6264/05.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo OLODUM, a fim de discutir o teor do PL 6264/05.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar a Srª Gabriela, Coordenadora Geral do Núcleo de estudantes negros da UFBA, e o Sr. Cristiano Lima, Coordenador do grupo Baobá, núcleo de estudantes negros da Universidade Católica de Salvador - CSAL, para discutir o teor do PL 6264/05.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 34/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo TIMBALADA para debater ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 35/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Elder Costa, representante do Fórum de Juventude Negra da Bahia, para discutir o teor do PL 6264/05, notadamente nas ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais realização de reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Dr. Samuel Vida, advogado e militante do Movimento Negro, para discutir o teor do PL 6264/05.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Sra. Deise Queiroz, Diretora Nacional de Juventude - CEM (Coletivo de Entidades Negras), para discutir o teor do PL 6264/05

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 38/2008 PL626405 - Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para convidar o Sr. Roque Peixoto, representante do Movimento Negro Unificado, para discutir o teor do PL 6264/05.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 39/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado Dr. Otavio Brito, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado