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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/05/2008

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
07/05/2008 às 09:29
Término
07/05/2008 às 10:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 123/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Guimarães.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Renato Molling (PP-RS)

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    Rejeitada

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.

    Rejeitada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 122/2008 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a melhora do Brasil no nível de classificação de risco de investimento pela Standard & Poors.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2008 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debaterem o aumento da taxa de juros pelo COPOM.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 2/2007 - Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 267/2008 - Concede isenção de tributos federais às microempresas e empresas de pequeno porte por quatros anos, a partir da abertura da pessoa jurídica.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 378/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 2153/2003 - Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 2847/2003 - Dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos e estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2297/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.