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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/05/2008

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
07/05/2008 às 10:29
Término
07/05/2008 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 50/2008 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir e encaminhar propostas que garantam a vinculação de recursos nos Orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para financiar a construção de habitações de interesse social.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • PL 747/2007 - Altera o art. 31-A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2401/2007 - Institui o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Pequeno Porte.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (DEM-MA)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2797/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.