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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 2 - Anexo II
Início:
07/05/2008 às 10h24
Término:
07/05/2008 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 180/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente.

    • Autores: Homero Pereira (PR-MT) , André de Paula (DEM-PE) , Antonio Palocci (PT-SP) , Beto Faro (PT-PA) , Cezar Silvestri (PPS-PR) , Jorge Khoury (DEM-BA) , Luciano Pizzatto (DEM-PR) , Marcos Montes (DEM-MG) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e aglutinado ao requerimento 178/08, do deputado Sarney Filho.
  • REQ 172/2008 - Propõe a realização de Seminário destinado a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 173/2008 - Propõe apoio institucional da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, o Dep. Marcos Montes subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
  • REQ 174/2008 - Propõe a realização de audiência pública neste Colegiado sugerindo que sejam convidadas a Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente, a Senhora Clarice Santos Soares, Presidente do Instituto Chico Mendes e de representantes da CONTAG/MG, FETAEMG, da Comissão Pró Defesa da Mata Escura e do Grupo de Trabalho Constituído da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura, para discutir questões relativas à reserva.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para correção do nome do Presidente do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco.
  • REQ 175/2008 - Propõe a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel).

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, os Deputados Arnaldo Jardim, Jorge Khoury, André de Paula e Edson Duarte subscreveram o requerimento.
  • REQ 177/2008 - Propõe a participação da Comissão no VIII Encontro Verde das Américas.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O deputado Sarney Filho encaminhou o requerimento. Aprovado
  • REQ 178/2008 - Propõe a realização de audiência pública com a presença do governador do Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado e aglutinado ao requerimento nº 180/08, extrapauta, do dep. Homero Pereira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 179/2008 - Propõe à Comissão de Meio Ambiente uma audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente Sra. Marina Silva; do Presidente do IBAMA, Sr. Bazileo Alves Margarido Neto ; do Presidente do Instituto Chico Mendes ,Sr João Paulo Ribeiro Capobianco; do Presidente da Embrapa, Sr. Sílvio Crestana e do pesquisador do Inpa, Dr. Paulo Maurício Graça, para discutir as queimadas como a maior ameaça à floresta amazônica.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).
  • PDC 348/2007 - Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Marcos Montes (DEM-MG), Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Silveira (PPS-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1918/2007 - Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
  • PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Moreira Mendes.
  • PL 2243/2007 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luciano Pizzatto e Marcelo Almeida e absteve-se de votar o Deputado Luiz Carreira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

Propostas não analisadas 5

  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
  • PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)