Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
07/05/2008 às 10h32
Término:
07/05/2008 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 241/2008 - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, do Projeto de Lei nº 6.618/2006.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 242/2008 - Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 239/2008.

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 239/2008 - Requeiro que sejam convocados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Controladoria Geral da União, Dr. Jorge Hage Sobrinho o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Walton Alencar Rodrigues e que o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, designe os Presidentes da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia, Dr. Paulo Roberto dos Santos Silveira e o Presidente da Eletrobrás, Dr. José Antonio Muniz Lopes para prestarem esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia, quanto as notícias sobre o déficit e o elevado prejuízo anunciado da empresa, e publicado em sua demonstração Contábeis de 2006 e 2007.

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite.
  • REQ 179/2008 - Solicita que sejam convidados o Presidente da Eletrobrás, o Diretor-Geral da Aneel, representante do Ministério das Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de debater a utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos .

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Fernando Ferro e Ernandes Amorim.
  • REQ 222/2008 - Solicita audiência pública na Comissão de Minas e Energia para o Projeto de Lei nº 7.678, de 2006.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 224/2008 - Requer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo.

    • Autores: José Airton Cirilo (PT-CE) , Andre Vargas (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro.
  • REQ 228/2008 - Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 229/2008 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, e Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para discutir as eventuais alterações nas tarifas da energia elétrica repassada ao Brasil pelo Paraguai.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 232/2008 - Solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o presidente do Consórcio Itaipu Binacional, o presidente da ELETROBRAS, e o Diretor-Geral da ANEEL, para comparecer a esta comissão com a finalidade de esclarecer e debater o posicionamento do Governo Brasileiro acerca do contrato entre Brasil e Paraguai, especialmente a utilização dos recursos energéticos e dos preços da energia paga não utilizada pelo Paraguai e pagas pelo Governo Brasileiro.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 233/2008 - Solicita o comparecimento em Audiência Pública do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Dr. Hermes Chipp, para prestar informações sobre as razões da manutenção do despacho que mantém os recursos energéticos fora da ordem de mérito econômico.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 236/2008 - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para discutir o impacto do custo da energia elétrica sobre o setor produtivo brasileiro.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões do Deputado Arnaldo Jardim, de discutir as causas do elevado custo de energia elétrica, e do Deputado José Otávio Germano, de incluir representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS no rol de convidados.
  • REQ 237/2008 - Requer que sejam convidados os senhores Jorge Samek, Presidente do Consórcio Itaipu Binacional, Fernando Xavier Ferreira, ex-Presidente da mesma empresa, bem como o senhor Mário Penna Bhering, ex-Presidente da Eletrobras, a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Tratado de Itaipu e as relações com o Paraguai.

    • Autor: Eduardo Sciarra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a solicitação do Autor, de retirar do rol de convidados o Sr. Mário Penna Bhering, ex-Presidente da Eletrobrás.
  • REQ 238/2008 - Requer que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o Diretor-Geral da ANEEL, Jerson Kelman e o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Hermes Chip, a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a exportação de energia elétrica para a Argentina.

    • Autor: Eduardo Sciarra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado José Otávio Germano de incluir na discussão a exportação de energia elétrica para o Uruguai.
  • PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Machado (PFL-SE)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Eduardo Valverde.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela aprovação.

Propostas não analisadas 2

  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2635/2007 - Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Parecer: pela rejeição.