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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/05/2008

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II.
Início
07/05/2008 às 14:37
Término
07/05/2008 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 7

  • REQ 105/2008 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Sr. Domingos Paulo Neto, Ex-Diretor do Departamento de homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil de São Paulo, e do Coronel Alberto Rodrigues, Ex-Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • REQ 106/2008 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de fato de interesse público relevante, de amplo conhecimento público, ocorrido recentemente na Cidade do Rio de Janeiro

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 401/2007 - Institui o sistema de bolsa de estudo para os integrantes das carreiras de policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros militares e das Forças Armadas.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Francisco Tenorio.

  • PL 6161/2005 - Revoga o § 2º, do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 5 sessões, a requerimento do Deputado Francisco Tenorio.

  • PL 1228/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do relator.

  • PL 2332/2007 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho 1999.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

  • PL 2371/2007 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo de identificação e rastreamento em armas de uso exclusivo das Forças Armadas.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Ratinho Júnior e Gonzaga Patriota.