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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II.
Início:
07/05/2008 às 14h37
Término:
07/05/2008 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 105/2008 - Requer a realização de Audiência Pública sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, como convidados, do Sr. Domingos Paulo Neto, Ex-Diretor do Departamento de homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil de São Paulo, e do Coronel Alberto Rodrigues, Ex-Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • REQ 106/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de fato de interesse público relevante, de amplo conhecimento público, ocorrido recentemente na Cidade do Rio de Janeiro

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4911/2005 - Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941, Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 116/2007 - Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989,que dispõe sobre a prisão temporária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2214/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Neucimar Fraga (PR-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6161/2005 - Revoga o § 2º, do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 5 sessões, a requerimento do Deputado Francisco Tenorio.
  • PL 318/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de realização do Exame de Corpo de Delito em qualquer pessoa antes do seu recolhimento à prisão e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1759/2007 - Dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Michel Temer (PMDB-SP)
    • Relator: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2332/2007 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho 1999.

    • Autor: Praciano (PT-AM)
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

Propostas não analisadas 3

  • PL 401/2007 - Institui o sistema de bolsa de estudo para os integrantes das carreiras de policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros militares e das Forças Armadas.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão(PMDB-DF)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)
  • PL 1228/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 2371/2007 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo de identificação e rastreamento em armas de uso exclusivo das Forças Armadas.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)