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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/05/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 07/05/2008 às 10:29
- Término
- 07/05/2008 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 2688/2007 - Modifica a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 8
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REQ 368/2008 CINDRA - Requer a retirada do PL 2258/07, nos termos do artigo 117, VI.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 366/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater com as autoridades competentes a incorporação, pela Eletrobrás, das empresas estaduais de energia elétrica ELETROACRE, CEAL, ELETROAMAZON, CEPISA e CERON.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão da Central Elétrica do Amapá (CEA) e Central Elétrica de Rondônia (CER). Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.
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REQ 367/2008 CINDRA - Requer que sejam convidados o Dr. Henrique Meirelles - Presidente do Banco Central, o Diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, o presidente da Central de Cooperativas, Valdecir Manoel Afonso Pallares, o representante da Associação Comercial de Belém (PA), Altair Correia Vieira, o Sr. José Salvino Menezes, chefe do Sicoob, o presidente da Confebras, Sr. Manoel Messias da Silva, para tratar sobre as conseqüências provocadas pela desativação da gerência administrativa regional do Bacen em Belém (PA) no que diz respeito à criação de novas cooperativas de crédito na região Amazônica em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e de Desenvolvimento Regional.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.
- Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PLP 59/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo a região meio-norte do Estado do Piauí na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
- Relator: Neudo Campos (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Marcelo Castro.
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PLP 269/2008 - Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.
- Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Dalva Figueiredo.
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PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autor: do Senado Federal - José Sarney
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/05/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Marcelo Serafim
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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