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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/04/2008

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
30/04/2008 às 10:29
Término
30/04/2008 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PLP 123/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 378/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Vicentinho Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2847/2003 - Dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos e estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3045/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2297/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado