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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/04/2008

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
30/04/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 15

  • REQ 156/2008 CREDN - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Defesa Nacional.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
  • REQ 158/2008 CREDN - Solicita sejam convidados os Senhores Paulo Sérgio de Almeida-Presidente do Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego-CNIg/MTE e demais membros da Comissão Interministerial a comparecerem a esta Comissão para a apresentação do manual "Brasileiras e Brasileiros no Exterior", onde estão contidas informações úteis a esse respeito.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
  • REQ 167/2008 CREDN - Requer a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
  • REQ 171/2008 CREDN - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos causados pela retenção de mercadorias nas fronteiras, em face da greve dos auditores fiscais da Receita Federal.

    • Autores: Pompeo de Mattos (PDT-RS), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
  • REQ 173/2008 CREDN - Solicita seja convidado o Sr. Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira para falar sobre os eventuais riscos que a demarcação da Reserva Indígena "Raposa Serra do Sol" poderá trazer para a soberania do país e para a integridade do território nacional.

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
  • REQ 174/2008 CREDN - Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR, seja convidada a participar de audiência conjunta com esta comissão, para discutir a situação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima.

    • Autor: FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR)
  • PDC 405/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    • Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: George Hilton (PP-MG)
  • MSC 784/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
  • PLP 257/2007 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
  • PDC 1630/2005 - Susta o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)
  • PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
  • PFC 40/2008 - Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional requeira ao Tribunal de Contas da União que faça a auditoria das contas relativa ao Movimento Origami do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, em caráter de urgência e com fiscalização concomitante à realização dos eventos.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)
  • PL 2288/2007 - Dispõe sobre a proibição da implantação e funcionamento no Brasil de porto pesqueiro internacional e dá outras providências.